TAXAS NO PNPG … PORTARIA n.º1245

Voltando a este assunto e depois de alguma reflexão, cheguei à conclusão que esta taxa é mesmo para ser aplicada, apesar da indignação comum à maioria dos utilizadores do PNPG  sejam eles residentes, montanhistas, canyonistas ou um simples pai de família que esporadicamente visita esta área protegida.

Em Montalegre a reunião deixou latente alguma abertura por parte do Senhor Director para alterar esta portaria, mas na sede do Parque Nacional/ICN as ordens ainda são as mesmas, isto é: permitem actividades, cedem autorizações, emitem pareceres mediante o pré-pagamento de 200€. Ficou também esclarecido que as actividades no PNPG só ficaram totalmente reguladas depois da elaboração da carta de desportos, e como se prevê não será do agrado da maioria dos desportistas. Também  desta reunião ficou assente que este assunto deve ser exposto ao ICN/PNPG por escrito através de associações, clubes, juntas de freguesias ou pessoas individuais.

Posto isto é minha opinião que devemos adoptar novas formas de luta, tentando agregar o maior numero de interessados tais como: Federações, Clubes, Associações, Câmaras Municipais, Juntas de freguesias, Residentes, bem como todas as pessoas individuais. E lanço já o desafio para depois da reunião das Caldas do Gerês no dia 18. Vamos todos enviar uma carta registada a pedir a revogação ou alteração desta portaria para o ICN/PNPG.

Será a nossa segunda forma de luta, já que a primeira será a concentração nas Caldas do geres para assistirmos a discussão do POPNPG no dia 18 deste mês.

POR UM PARQUE NACIONAL LIVRE DE TAXAMENTOS COMPARECE NAS CALDAS DO GERÊS NO DIA 18 QUARTA-FEIRA PELAS 18 HORAS NO MULTIUSOS. 

MOSTRA O TEU DESCONTENTAMENTO COM ESTA PORTARIA.

E-Mail: moura.montalegre@gmail.com 

veja os post anteriores sobre o assunto: clique aqui

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EXPOSIÇÃO DE COGUMELOS 2009

EXPOSIÇÃO COGUMELOS 2009

 

 

13 a 22 de Novembro

No Ecomuseu de Barroso - espaço Padre Fontes

Visitem e fiquem a conhecer alguns míscaros apanhados na ultima actividade promovida pelos clubes Papaventos e Clube de Golfe de Montalegre.

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IV COGUMELOS 2009

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III COGUEMLOS 2009

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II COGUMELOS 2009

 

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I COGUMELOS 2009

BOLETUS PINICOLA

BOLETUS EDULIS

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TAXAS PARA ACTIVIDADES NO PNPG .......

ESCLARECIMENTO PRESTADO PELO ICN

(departamento jurídico)

Após algumas conversas e contactos com várias pessoas. Gerou-se alguma confusão na informação que me estava a chegar. Devido a esta confusão decidi pedir ao ICN um esclarecimento acerca da portaria 1245 de 13 de Outubro. Ao qual me responderam como a seguir transcrevo:

"A Portaria nº 1245/2009, de 13 de Outubro define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo ICNB, I.P. que constam da tabela anexa (artigo 1º). A mesma define no ponto I as taxas a cobrar pela emissão de DECLARAÇÕES, PARECERES, INFORMAÇÕES OU AUTORIZAÇÕES, sendo que a taxa a aplicar para as actividades associadas ao turismo, visitação e desporto vem definida no ponto I – 2. A informação obtida junto da Câmara Municipal de Montalegre não é, assim, correcta. A partir do momento em que seja solicitada a autorização do ICNB, I.P. para a realização das actividades mencionadas no Ponto I – 2 da tabela anexa à portaria, é cobrada a taxa aí definida (Valor Base: 200,00€), independentemente do trilho pretendido ser um trilho reconhecido ou não. Sucede que ao valor aí estipulado acrescem eventuais despesas de deslocação, ajudas de custo, subsídio de transporte, nº de horas despendidas ou de quilómetros percorridos (artigos 5º e 6º). No caso, ao valor base acresceram 20,00€ (valor igualmente definido no ponto I – 2 por cada hora de afectação de meios humanos)."

Acho que está na hora de nos unirmos em torno desta questão, vou esperar pela reunião de amanha para analisar os resultados que publicarei aqui no blog.

Mas fica já aqui a ideia de fazer-mos uma reunião a fim de tomar-mos algumas medidas. E nos organizarmos a fim de todos reivindicar-mos a revogação desta portaria.

Se alguém quiser coordenar ou ajudar a organizar este movimento agradecia que me contactasse, já que eu tenho pouco tempo para uma luta destas que se avizinha longa.

Nota: Quero aqui deixar os meus agradecimentos á Dr.ª Cristina Machado do ICN quer pela simpatia quer pela prontidão com que sempre respondeu aos e-mails enviados por mi.

Miguel Moura (moura.montalegre@gmail.com)

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DISCUSSÃO DO PLANO DE ORDENAMENTO DO PNPG..

DIA 11 DE NOVEMBRO TODOS A MONTALEGRE

No auditório do pavilhão multiusos pelas 18h irá a discussão o novo plano de ordenamento do PNPG. Quem puder deve comparecer e mostrar descontentamento em relação a esta nova portaria de 13 de Outubro de 2009. Afim de esclarecer o que irá acontecer a partir de agora.

Dia 11 é o dia para começar-mos a nossa reivindicação por uma serra do Geres livre. E lutarmos para que se revogue esta portaria que implica pagamentos incomportáveis para a maioria dos montanheiros e todos os desportistas de montanha. O Geres conta com a vossa presença.

Vamos todos lutar por uma serra livre

Afinal o PNPG é de todos

Nota.0: A portaria não se refere apenas ao PNPG mas sim a todas as áreas classificadas, leiam a portaria. link no post anterior.

Nota.1: Eu quero regras no PNPG. Mas regras que permitam actividades de montanha com em qualquer outro parque nacional da Europa. Não queremos liberdade para tudo, há muitos pseudo-montanheiros que deviam ser punidos e responsabilizados pelos seus actos (marcação de trilhos através de pinturas, lixo, fogos, etc.).

Nota.2: Afinal quem mais protege o parque!!! que os amantes da natureza que por ele vagueiam???

Nota.3: Eu também não vou poder estar nesta apresentação/discussão, mas aqui de Montalegre vamos ter gente a expor estas questões e a debater-se por elas.

É O MOMENTO DE NOS UNIRMOS EM PROL DO GERES.

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